Skip to content

A Bobeira do joão-bobo

by em março 1, 2013

Desde a semana passada, tem se desenrolado um debate entre os colunistas da folha Contardo Calligaris, Vladimir Safatle e Marcelo Coelho a respeito da tortura (clique nos nomes para ir direto às colunas). Calligaris, um psicanalista que conheço pouco, mas admiro, questionou os usos da tortura sob sua perspectiva. Ao final, ele alegou que este seria um meio eficiente de obter informações de criminosos em momentos cruciais, usando como ilustração situações limite. “Se você puder torturar um criminoso que instalou uma bomba-relógio para desativá-la, salvando dezenas de inocentes, não o faria?”. Ele afirma, ainda, que temos de encontrar justificativas morais contra a tortura, pois as de ordem prática, como visto, não servem.

Acredito que a intenção de Calligaris foi fomentar um debate construtivo e sensato contra a tortura. Mas estou aplicando a visão que tenho do autor na interpretação de seu texto. Foi isso também o que fez Marcelo Coelho, que tentou superar a deficiência do texto de Calligaris em clareza nesse aspecto. Já Vladmir Safatle tomou-o de outra maneira e questionou as intenções de Calligaris em propor tais reflexões.

Eu que sou blogueiro e, como Yoani Sánchez, não tenho espaço na mídia do meu país, vou discutir a questão por aqui, só para meia dúzia, sem entrar no debate com o mainstream . Infelizmente, ninguém me convidou para fazer uma turnê pelo mundo. Então, ficamos entre nós.

Safatle e Coelho questionaram a eficiência da tortura na obtenção de informações, tão facilmente enunciada por Calligaris. Estou com os dois primeiros, por motivos óbvios, sem a possibilidade de análise empírica. Mas, se não tenho dados para mostrar, posso sugerir que quem pratica a tortura tem seus motivos para exagerar sua eficiência. Vejamos.

Pensemos na tortura que parte de aparelhos de Estado, a do Capitão Nascimento, do Jack Bauer ou do Charles Bronson. Ora, todos esses personagens traduzem forças policiais extremamente violentas que atuam num contexto onde isso é questionável, para todos os fins, numa democracia. Eu já estou ouvindo as vozes “Fale da tortura dos comunistas, na União Soviética!”. Sinto muito, mas dessa eu não vou falar porque se trata de um contexto social um tanto diferente, já que não falamos de uma democracia. Stálin justificava a KGB de outra maneira.

Acontece que, na vida real, convivemos com uma enorme insatisfação que se dá pelo desnível para com uma existência ideal. Você pode sentir insatisfação por ver mendigos nas ruas ou por não poder usar um Rolex em segurança, mas você sente insatisfação. Ou é um completo alienado. Devido a isso, sonhamos com uma solução rápida e definitiva que nos leve a utopia. A imagem da Revolução funcionou – e funciona para alguns – dessa maneira durante muito tempo. A utopia em dez passos fáceis. Hoje, só nos resta fantasiar essa mudança abrupta na ficção, pois sabemos que “o processo é lento e o barato é louco”. De uma maneira bem grosseira, se você for um cara de esquerda, vai delirar com Clube da Luta e V de Vingança, se você for um cara de direita vai delirar com os heróis que citei anteriormente.

Entretanto, muita gente não encara esses filmes como um objeto de apreciação estética, mas os encara como uma fórmula real para atingir a sociedade perfeita. É aí que a tortura entra como uma promessa de solução rápida e efetiva para a violência. E, fique claro, que ela não tem adeptos só entre as classes abastadas, mas em todas elas.

A justificativa oficial apresentada para a tortura é a de descobrir culpados e fazê-los falar. Mas sua utilidade principal é justamente o oposto. A principal função da tortura é produzir culpados. Essa é a constatação da maioria dos historiadores da Inquisição, de Michel Foucault e dos organizadores do livro Brasil Nunca Mais. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que alguém que está sob tortura não possa mentir para que cessem as sevícias, que um inocente não assuma uma culpa qualquer.

Voltamos então aos aparelhos de Estado que promovem a tortura. Normalmente, tratam-se de forças especiais da polícia que representam o ápice da competência e do poder do Estado – refletindo o governo que está por traz dele. E, via de regra, as forças de elite da polícia custam muito caro. Em primeiro lugar, essas forças precisam se justificar dentro do próprio Estado para que não sejam simplesmente cortadas em função do alto custo. Em segundo lugar, muitos governos – talvez todos, em alguma medida – recorrem a esse tipo de força para se justificar.

Mas o Curinga nos ensinou que o Batman precisa dele para existir. Sem comunistas não teria havido Ditadura Militar e, com o fim da URSS, a CIA teve de produzir o terrorismo para não cair no ostracismo. O que se tornou a nossa CIA, a Abin, depois da Ditadura? Um órgão diminuto que, em grande parte, só não é extinta porque sabe de todos os podres de qualquer um que assuma o governo.

Basicamente, o que esses órgãos fazem é lutar com um João-bobo. A tortura tem um papel importante para garantir que haja quem perseguir. No pau-de-arara, fabricam-se alguns culpados. Posteriormente, o terror criado pela perseguição fomenta a criação de grupos de resistência tão violentos quanto os repressores. Então o ciclo está fechado. Com ajuda da mídia, é claro, que superdimensiona o inimigo número um da sociedade.

Diante do medo causado pelo inimigo número um é que o Estado e seus órgãos policiais obtém apoio da população. É exatamente o que Foucault chama de “homens infames” em Vigiar e Punir.  Por falar em Focault, cabe lembrar de uma fala sua em uma entrevista:

“O nazismo não foi inventado pelos grandes loucos eróticos do século XX, mas pelos pequenos burgueses mais sinistros, tediosos e desagradáveis que se possam imaginar. Himmler era vagamente agrônomo, e tinha se casado com uma enfermeira. É preciso compreender que os campos de concentração nasceram da imaginação conjunta de uma enfermeira de hospital e de um criador de galinhas. Hospital mais galinheiro: eis o fantasma que havia por trás dos campos de concentração.” [1]

Não quero dizer que o que aconteceu com a Alemanha é o mesmo que acontece hoje, mas acho o caso do nazismo muito importante para pensarmos nossa situação. Isso porque o nazismo é, em nosso imaginário, a distopia absoluta, o oposto completo do que a nossa sociedade deve ser. Pois bem, é importante pensar como o nazismo se instituiu e como se manteve. Que não se trata apenas de um fruto da loucura de Hitler ou de uma loucura coletiva dos alemães. Trata-se, ao contrário, da exacerbação dos normais. Trata-se dos normais dominando a sociedade como um todo e impondo sua normalidade aos demais.

A aceitação da tortura ocorre da mesma forma. Ela cede à fantasia da mudança completa e rápida para uma sociedade perfeita. Esta que, via de regra, é a imposição de um conceito pessoal de normalidade.

Desse modo, se a eficiência da tortura a curto prazo é questionável, a longo prazo ela é um conto da Carochinha. Aliás, ela existe apenas para justificar a permanência de um determinado grupo no poder e fazer com que a população aja em consonância com ele. Estou com Safatle quando ele diz que a proposição da bomba-relógio de Calligaris é infundada. Mas diria mais. Diria que a médio e longo prazo ela não faz o menor sentido. E estou com Coelho quando diz que não existem apenas duas alternativas – tortura ou morte dos civis. Existem sim outros caminhos. A proposição da bomba-relógio não é um meio de refletir a respeito da tortura, mas um devaneio dos conservadores mais utópicos.


[1] FOUCAULT, Michel. Sade, o sargento do sexo. In. MOTTA, Manoel Barros da (Org.). Ditos e escritos III. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

Anúncios

From → Uncategorized

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: